A passagem de Educação Especial para Educação Inclusiva foi um grande passo rumo à igualdade na frequência da escola mas os primeiros anos da nova lei foram atribulados no que respeita à sua aplicação.
Pais e professores queixam-se de falta de recursos e da existência de dúvidas interpretativas, designadamente, quanto ao processo de determinação da necessidade de medidas de suporte à aprendizagem. Quando ao primeiro problema, compete ao Governo dar resposta mas, quando ao segundo, esperamos ajudar abaixo.
É importante identificar as várias etapas para a mobilização das medidas de suporte à aprendizagem.
1) Identificação da necessidade;
2) Apresentação da necessidade ao Diretor da escola;
3) O Diretor solicita à Equipa Multidisciplinar da escola a elaboração de um relatório técnico-pedagógico;
4) A Equipa Multidisciplinar elabora o relatório técnico-pedagógico;
5) O relatório técnico-pedagógico é submetido à apreciação dos pais, para assinarem caso concordem ou anexarem os motivos da sua discordância;
6) O relatório técnico-pedagógico e o programa educativo individual, se for o caso, são submetidos à homologação do Director, seguida de mobilização das medidas de suporte à aprendizagem e inclusão neles previstas.
O esquema em anexo detalha esta informação, com os prazos estipulados na lei:
Processo de identificação da necessidade de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão nas escolas
Sílvia Bessa Venda
Abreu Advogados
![Mudança de vida [100% Dislexia]](https://dislexiadaybyday.com/wp-content/uploads/2026/06/3477fc0f-4e41-4a02-878f-a54e8024d6d0.jpeg "Mudança de vida [100% Dislexia]")
![Dislexia passo a passo [para quem chegou agora]](https://dislexiadaybyday.com/wp-content/uploads/2023/12/90D5708A-CB7D-410A-BE1F-9B4F30966E7D-600x451.jpeg "Dislexia passo a passo [para quem chegou agora]")
![[EXECUÇÃO] KIT PROFESSOR](https://dislexiadaybyday.com/wp-content/uploads/2023/11/91064C17-6842-4B00-82BE-CF12DD516D1F-600x450.jpeg "[EXECUÇÃO] KIT PROFESSOR")
![KIT PROFESSOR [IMPORTANTE]](https://dislexiadaybyday.com/wp-content/uploads/2023/11/02196B35-C516-45CE-8663-C5A2DD101A13-scaled-600x450.jpeg "KIT PROFESSOR [IMPORTANTE]")
![[Dislexia] Do som à compreensão](https://dislexiadaybyday.com/wp-content/uploads/2023/09/677DA333-DEE6-4B52-B7C0-1E2920E3F8FE.jpeg "[Dislexia] Do som à compreensão")
![Trabalhar a brincar na Páscoa [Repost]](https://dislexiadaybyday.com/wp-content/uploads/2020/04/Páscoa-scaled-600x450.png "Trabalhar a brincar na Páscoa [Repost]")
e com apresentação do RTP e PEI se for o caso em Conselho Pedagógico.
Boa noite. No caso da. Minha filha que está no 4o ano de escolaridade, foi diagnosticada dislexia. É não passamos do 3o ponto. Tive reunião com a equipa multidisciplinar, apresentei o relatório de diagnóstico, o relatório do psicólogo e da terapeuta da fala. Ainda assim. Dizem ser apenas uma dislexia e nao concordam com a elaboração do RTP. Alegando que se trata apenas de uma dislexia, e que não há necessidade de apoio até porque não têm recursos suficientes. Independentemente dos recursos existem medidas a aplicar que têm não concordaram colocar no RTP. Como posso fazer!? 🤔 Obrigado
Boa noite Raquel,
Se todas as tentativas de comunicação não funcionarem, pode sempre reclamar ao Ministério da Educação.
Por favor veja o procedimento no artigo que está no Blog “O que podem fazer os pais caso não concordem com o relatório técnico-pedagógico efectuado pela escola?”.
Um beijinho
Patrícia