Descomplicar a legislação para a Dislexia
Dislexia Day by Day – O Que Sabemos Ao longo dos últimos artigos desta rubrica de Legislação, em parceria com a Abreu Advogados, temos vindo a esclarecer, passo a passo, as principais dúvidas legislativas dos pais no acompanhamento escolar das crianças disléxicas. Num...
O Decreto-lei nº. 54/2018 permite aos pais a alteração do horário de trabalho para apoiar a criança disléxica?
O Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho não dispõe sobre questões laborais, como a colocada. No entanto, o Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na redação atual) prevê a possibilidade do trabalhador requerer trabalhar a tempo parcial ou um horário...
Como é que os pais podem ter um papel mais interventivo na escola?
Os pais têm o direito e o dever de participar e cooperar ativamente com a escola para a educação inclusiva dos seus filhos. Especificamente, os pais de alunos com dislexia podem: 1. Participar na equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva na qualidade de...
Em que consistem as medidas de suporte à aprendizagem que o professor pode aplicar ao aluno?
As medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão visam a adequação às necessidades e potencialidades de cada aluno, bem como a garantia das condições da sua realização plena, promovendo a equidade e a igualdade de oportunidades no acesso ao currículo, na frequência e...
Como funciona o processo de identificação da necessidade de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão nas escolas?
A passagem de Educação Especial para Educação Inclusiva foi um grande passo rumo à igualdade na frequência da escola mas os primeiros anos da nova lei foram atribulados no que respeita à sua aplicação. Pais e professores queixam-se de falta de recursos e da existência...
Patrícia, mãe da Francisca com dislexia...