Como funciona o processo de identificação da necessidade de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão nas escolas?
- Janeiro 10, 2021
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- Abreu Advogados
A passagem de Educação Especial para Educação Inclusiva foi um grande passo rumo à igualdade na frequência da escola mas os primeiros anos da nova...
O que podem fazer os pais caso não concordem com o relatório técnico-pedagógico efectuado pela escola?
- Novembro 25, 2020
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- Abreu Advogados
Se os pais não concordarem com o relatório técnico-pedagógico devem fazer constar, em anexo ao relatório, os fundamentos da sua discordância.
Na prática o processo fica...
Tenho um relatório que indica que o meu filho é disléxico. O que posso fazer?
- Novembro 04, 2020
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- Abreu Advogados
Todos os alunos têm direito à igualdade de oportunidades no acesso e na frequência da escola.
Cada escola deve (i) ter um manual de atuação para...
Quem realiza a avaliação em caso de suspeita de Dislexia?
- Outubro 10, 2020
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- Abreu Advogados
Quem realiza a avaliação em caso de suspeita de dislexia, a escola ou os pais têm de recorrer a uma avaliação particular?
Um dos principais vetores...
Regime jurídico aplicável à Dislexia
- Outubro 10, 2020
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- Abreu Advogados
Ao nível da legislação qual é o regime jurídico que pode ser aplicado à dislexia?
O diploma que contempla as medidas de suporte à aprendizagem e...
