by Daniela Ferrão Martins - Advogada Associada | Abreu Advogados | Out 30, 2026 | Legislação
A melhor forma de garantir a inclusão de uma criança / adolescente é saber, com clareza, que medidas de suporte à aprendizagem estão ao dispor, para que pais e professores saibam como agir perante situações mais complicadas e como garantir a efetiva aplicabilidade...
by Abreu Advogados | Jan 10, 2021 | Legislação
A passagem de Educação Especial para Educação Inclusiva foi um grande passo rumo à igualdade na frequência da escola mas os primeiros anos da nova lei foram atribulados no que respeita à sua aplicação. Pais e professores queixam-se de falta de recursos e da existência...
by Abreu Advogados | Nov 4, 2020 | Legislação
Todos os alunos têm direito à igualdade de oportunidades no acesso e na frequência da escola. Cada escola deve (i) ter um manual de atuação para a criação de uma cultura de educação inclusiva (o qual vincula todos os seus agentes, incluindo os professores) e (ii)...