Legislação em parceria com

Explicar a legislação de forma simples.

Informação prática para ajudar famílias e professores a compreender melhor os direitos associados à dislexia e à aprendizagem inclusiva.

Abreu Advogados

Desde 2020, a Abreu Advogados é parceira do Dislexia Day by Day, com artigos sobre legislação aplicável à dislexia e à educação inclusiva. A equipa acompanha a evolução da legislação e traduz o seu conteúdo  em linguagem acessível a todos através da resposta às questões jurídicas mais comuns aos pais e professores ao longo do percurso escolar das crianças e jovens.  O objetivo é simples: tornar a legislação compreensível para quem mais precisa dela no dia a dia.

 “Acompanhamos estas famílias porque acreditamos que conhecer os seus direitos é o primeiro passo para os exercer. É um privilégio pôr o direito ao serviço de quem mais precisa. “

Madalena Bernardes Coelho – Abreu Advogados

 “A interpretação da legislação que apoia as crianças com dislexia, é complexa e desafiante para nós pais, pelo que o trabalho da equipa da Abreu Advogados faz toda a diferença.”

Patrícia Teixeira de Abreu – Fundadora da Dislexia Day by Day e Mãe da Francisca com dislexia

Explicação simples da legislação

Legislação

O Decreto-lei nº. 54/2018 permite aos pais a alteração do horário de trabalho para apoiar a criança disléxica?

O Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho não dispõe sobre questões laborais, como a…
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Como é que os pais podem ter um papel mais interventivo na escola?

Os pais têm o direito e o dever de participar e cooperar ativamente com a…
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Em que consistem as medidas de suporte à aprendizagem que o professor pode aplicar ao aluno?

As medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão visam a adequação às necessidades e…
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Legislação

Como funciona o processo de identificação da necessidade de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão nas escolas?

A passagem de Educação Especial para Educação Inclusiva foi um grande passo rumo à igualdade…
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O que podem fazer os pais caso não concordem com o relatório técnico-pedagógico efectuado pela escola?

Se os pais não concordarem com o relatório técnico-pedagógico devem fazer constar, em anexo ao…
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Tenho um relatório que indica que o meu filho é disléxico. O que posso fazer?

Todos os alunos têm direito à igualdade de oportunidades no acesso e na frequência da…
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Quem realiza a avaliação em caso de suspeita de Dislexia?

Quem realiza a avaliação em caso de suspeita de dislexia, a escola ou os pais…
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Regime jurídico aplicável à Dislexia

Ao nível da legislação qual é o regime jurídico que pode ser aplicado à dislexia?…
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Sugestões de temas

Deixe a sua sugestão de temas sobre legislação, escola e neurodivergência para explorarmos nos próximos conteúdos.


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