by Abreu Advogados | Jan 10, 2021 | Legislação
A passagem de Educação Especial para Educação Inclusiva foi um grande passo rumo à igualdade na frequência da escola mas os primeiros anos da nova lei foram atribulados no que respeita à sua aplicação. Pais e professores queixam-se de falta de recursos e da existência...
by Abreu Advogados | Nov 25, 2020 | Legislação
Se os pais não concordarem com o relatório técnico-pedagógico devem fazer constar, em anexo ao relatório, os fundamentos da sua discordância. Na prática o processo fica bloqueado, uma vez que a implementação das medidas previstas no referido relatório depende da...
by Abreu Advogados | Nov 4, 2020 | Legislação
Todos os alunos têm direito à igualdade de oportunidades no acesso e na frequência da escola. Cada escola deve (i) ter um manual de atuação para a criação de uma cultura de educação inclusiva (o qual vincula todos os seus agentes, incluindo os professores) e (ii)...