by Abreu Advogados | Nov 4, 2020 | Legislação
Todos os alunos têm direito à igualdade de oportunidades no acesso e na frequência da escola. Cada escola deve (i) ter um manual de atuação para a criação de uma cultura de educação inclusiva (o qual vincula todos os seus agentes, incluindo os professores) e (ii)...
by Abreu Advogados | Out 10, 2020 | Legislação
Quem realiza a avaliação em caso de suspeita de dislexia, a escola ou os pais têm de recorrer a uma avaliação particular? Um dos principais vetores em que assenta o Regime Jurídico da Educação Inclusiva é o da identificação, tão precoce quanto possível, da necessidade...
by Abreu Advogados | Out 10, 2020 | Legislação
Ao nível da legislação qual é o regime jurídico que pode ser aplicado à dislexia? O diploma que contempla as medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão para dar resposta às necessidades individuais de cada criança / aluno, incluindo aqueles a quem foi...